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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39344
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | Distrito Federal. Ministério Público de Contas Estadual (MPC/DF) | - |
dc.date.accessioned | 2018-10-18T13:01:33Z | - |
dc.date.available | 2018-10-18T13:01:33Z | - |
dc.date.issued | 2016-10-25 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2581 | - |
dc.description | 4 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 214, de 08 de novembro de 2016, seção 3, p. 132 | pt_BR |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração, entre os partícipes, com a finalidade de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos processos quer envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.publisher | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject | Acordo de cooperação técnica | pt_BR |
dc.subject | Irregularidades | pt_BR |
dc.subject | Proteção do patrimônio público | pt_BR |
dc.subject | Recomposição do patrimônio público | pt_BR |
dc.subject | Defesa da probidade administrativa | pt_BR |
dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 70, de 25 de outubro de 2016 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | - |
dc.date.started | 2016-10-25 | - |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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File | Description | Size | Format | |
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Acordo_70_Extrato_2016_MPC_DF.pdf | 2.29 MB | Adobe PDF | View/Open |
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