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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39339
Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 17 de maio de 2017 |
Autor(es): | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
Descrição: | 9 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 96, de 22 de maio de 2017, seção 3, p. 108 |
Área temática: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
Data do documento: | 17-Mai-2017 |
Data de publicação: | 22-Mai-2017 |
Data de finalização: | 22-Mai-2022 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/664 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Acordo_20_Extrato_2017_TCE_MA.pdf | 231.2 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
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