Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de março de 2010

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal em Santa Catarina (AGU/PF/SC); Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC); Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC); Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC); Federação Catarinense de Municípios (FECAM); Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda de Santa Catarina(GRAMF/SC); Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE/SC); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC); Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC); Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Secretaria de Planejamento da União (SPU). Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina (SPU/SC); Brasil.  Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal do Estado de Santa Catarina; Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF). Superintendência Regional Florianópolis da Caixa Econômica Federal; Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)	-
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal em Santa Catarina (AGU/PF/SC)	-
dc.contributor.author	Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)	-
dc.contributor.author	Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC)	-
dc.contributor.author	Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC)	-
dc.contributor.author	Federação Catarinense de Municípios (FECAM)	-
dc.contributor.author	Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda de Santa Catarina(GRAMF/SC)	-
dc.contributor.author	Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE/SC)	-
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC)	-
dc.contributor.author	Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC)	-
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Secretaria de Planejamento da União (SPU). Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina (SPU/SC)	-
dc.contributor.author	Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal do Estado de Santa Catarina	-
dc.contributor.author	Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF). Superintendência Regional Florianópolis da Caixa Econômica Federal	-
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)	-
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)	-
dc.date.accessioned	2017-08-22T19:07:42Z	-
dc.date.available	2017-08-22T19:07:42Z	-
dc.date.issued	2010-03-26	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/735	-
dc.description	6 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 63, de 5 de abril de 2010, seção 3, p. 213	pt_BR
dc.description.abstract	O acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Santa Catarina, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Rede de Controle da Gestão Pública	pt_BR
dc.subject	Diagnóstico e combate à corrupção	pt_BR
dc.subject	Formação de rede de âmbito estadual	pt_BR
dc.subject	Incentivo e fortalecimento do controle social	pt_BR
dc.subject	Fiscalização da gestão pública	pt_BR
dc.subject	Tráfego de informações e documentos	pt_BR
dc.subject	Intercâmbio de experiências	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de março de 2010	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	-
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.date.started	2010-04-05	-
dc.date.finished	2015-04-05	-
Appears in Collections:	Órgãos Estaduais/Municipais

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File	Description	Size	Format
Acordo_sn_Extrato_2010_DiversosOrgaos_SC.pdf		4.16 MB	Adobe PDF	View/Open

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