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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39334
Title: | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de outubro de 2015 |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (TCU/AM) Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM) Brasil. Procuradoria-Geral da União (PGU). Procuradoria-Geral da União no Estado de Amazonas(PGU/AM) Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Ministério Público Federal no Estado de Amazonas (MPF/AM) Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF/AM) Ministério Público do Estado de Amazonas (MPE/AM) Ministério Público de Contas do Estado de Amazonas (MPC/AM) |
metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
Abstract: | Constitui objeto deste acordo, ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre os seguintes órgãos públicos e instituições: Tribunal de Contas da União. Secretaria de Controle Externo (TCU); Tribunal de Contas (TCE/AM); Procuradoria-Geral da União (PGU/AM); Ministério Público Federal (MPF/AM); Controladoria-Geral da União (CGU/AM); Departamento de Polícia Federal (DPF/AM); Ministério Público (MP/AM); Ministério Público de Contas (MPC/AM), nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amazonas, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. |
Description: | 5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 216, de 12 de novembro de 2015, seção 3, p. 171 |
metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
Issue Date: | 28-Oct-2015 |
metadata.dc.date.started: | 12-Nov-2015 |
metadata.dc.date.finished: | 12-Nov-2020 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/396 |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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