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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Controladoria-Geral da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM)-
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (TCU/AM)-
dc.contributor.authorTribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM)-
dc.contributor.authorBrasil. Procuradoria-Geral da União (PGU). Procuradoria-Geral da União no Estado de Amazonas(PGU/AM)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público Federal (MPF). Ministério Público Federal no Estado de Amazonas (MPF/AM)-
dc.contributor.authorBrasil. Departamento de Polícia Federal (DPF/AM)-
dc.contributor.authorMinistério Público do Estado de Amazonas (MPE/AM)-
dc.contributor.authorMinistério Público de Contas do Estado de Amazonas (MPC/AM)-
dc.date.accessioned2017-03-08T14:27:05Z-
dc.date.available2017-03-08T14:27:05Z-
dc.date.issued2015-10-28-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/396-
dc.description5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 216, de 12 de novembro de 2015, seção 3, p. 171pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste acordo, ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre os seguintes órgãos públicos e instituições: Tribunal de Contas da União. Secretaria de Controle Externo (TCU); Tribunal de Contas (TCE/AM); Procuradoria-Geral da União (PGU/AM); Ministério Público Federal (MPF/AM); Controladoria-Geral da União (CGU/AM); Departamento de Polícia Federal (DPF/AM); Ministério Público (MP/AM); Ministério Público de Contas (MPC/AM), nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amazonas, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.pt_BR
dc.description.sponsorshipControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subjectAcordo de cooperação técnicapt_BR
dc.subjectRede de Controle da Gestão Públicapt_BR
dc.subjectFiscalização da gestão públicapt_BR
dc.subjectTráfego de informações e documentospt_BR
dc.subjectDiagnóstico e combate à corrupçãopt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de outubro de 2015pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.date.started2015-11-12-
dc.date.finished2020-11-12-
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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