Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39325| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 30 de dezembro de 2009 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais e municipais. |
| Description: | 5 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 14, de 21 de janeiro de 2010, seção 3, p. 3 |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Issue Date: | 30-Dec-2009 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2493 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Acordo_02_Extrato_2009_TCM_CE.pdf | 2.65 MB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.