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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39325
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) | - |
dc.date.accessioned | 2018-10-17T19:07:20Z | - |
dc.date.available | 2018-10-17T19:07:20Z | - |
dc.date.issued | 2009-12-30 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2493 | - |
dc.description | 5 p. | pt_BR |
dc.description | 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 14, de 21 de janeiro de 2010, seção 3, p. 3 | pt_BR |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais e municipais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Acordos de Cooperação Não Onerosos | pt_BR |
dc.subject | Prevenção e combate à corrupção | pt_BR |
dc.subject | Promoção da ética e da transparência pública | pt_BR |
dc.subject | Controle social | pt_BR |
dc.subject | Fortalecimento da gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Aplicação dos recursos públicos federais e municipais | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 30 de dezembro de 2009 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | - |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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Acordo_02_Extrato_2009_TCM_CE.pdf | 2.65 MB | Adobe PDF | View/Open |
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