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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39324
Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016 |
Autor(es): | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Ceará. Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/CE) |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | Constitui objeto deste acordo de cooperação, o estabelecimento de mecanismos de mútua cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/CE), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores públicos federais, perícia oficial e assistência, com a implementação e o gerenciamento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS. |
Descrição: | 5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 211, de 03 de novembro de 2016, seção 3, p. 139 |
Área temática: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
Data do documento: | 27-Out-2016 |
Data de publicação: | 27-Out-2016 |
Data de finalização: | 27-Out-2021 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2564 |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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