Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39322| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 7 de março de 2005 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Mato Grosso do Sul. Secretaria de Estado de Receita e Controle. Auditoria-Geral do Estado (SERC/AGE) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Receita e Controle, tendo como órgão executor a Auditoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul (SERC/AGE), a fim de possibilitar a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados no âmbito do referido estado, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de informações. |
| Descrição: | 5 p. (Acordo) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordos de cooperação não-onerosos |
| Palavras-chave: | Acordo de cooperação |
| Data do documento: | 7-Mar-2005 |
| Descrição física: | 5 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2727 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Política de acesso: | Acesso Aberto |
| Regime de direitos autorais: | Licença Padrão CGU para Publicações |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Acordo_002_2005_AuditoriaGeral_MS.pdf | 411.09 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.