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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 15, [de 14 de junho de 2016]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
metadata.dc.location: Santa Catarina (SC)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)::DIRETORIA DE PESQUISAS E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS (DIE)::Observatório da Despesa Pública (ODP)
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
metadata.dc.subject.keyword: Observatório das Despesas Públicas (ODP)
ODP TCE
Rede ODP
Issue Date: 14-Jun-2016
metadata.dc.date.started: 17-Jun-2019
metadata.dc.date.finished: 17-Jun-2021
metadata.dc.source: D.O.U n. 115, de 17 de junho de 2016, seção 3, p. 134
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6177
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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