Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39311
Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 15, [de 14 de junho de 2016] |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
Local de edição: | Santa Catarina (SC) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)::DIRETORIA DE PESQUISAS E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS (DIE)::Observatório da Despesa Pública (ODP) |
Área temática: | Combate à Corrupção |
Assunto(s): | ASSUNTO::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação |
Palavras-chave: | Observatório das Despesas Públicas (ODP) ODP TCE Rede ODP |
Data do documento: | 14-Jun-2016 |
Data de publicação: | 17-Jun-2019 |
Data de finalização: | 17-Jun-2021 |
Fonte de publicação: | D.O.U n. 115, de 17 de junho de 2016, seção 3, p. 134 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6177 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
ACT 15-2016 TCE-SC assinado.pdf | 1.54 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
DOU_ACT 15-2016.pdf | 59.32 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.