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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39309| Titel: | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 24 de novembro de 2003 |
| Autor(en): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Alagoas. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Zusammenfassung: | Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Alagoas, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. |
| Beschreibung: | 4 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 233, de 1 de dezembro de 2003, seção 3, p. 4 |
| metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| metadata.dc.subject.vccgu: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Erscheinungsdatum: | 24-Nov-2003 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2668 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público do Estado de Alagoas. Procuradoria-Geral de Justiça |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Enthalten in den Sammlungen: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
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