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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39304Langanzeige der Metadaten
| DC Element | Wert | Sprache |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU) | - |
| dc.contributor.author | Brasil. Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) | - |
| dc.date.accessioned | 2019-06-11T20:32:04Z | - |
| dc.date.available | 2019-06-11T20:32:04Z | - |
| dc.date.issued | 2018-08-24 | - |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4596 | - |
| dc.description.abstract | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU n.º 50.253, de 15 de dezembro de 2015, e do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n.º 1.864, de 24 de outubro de 2016, no comum interesse da CGU e do MPRJ. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União n. 167, de 29 de agosto de 2018, seção 3, p. 102 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 24 de agosto de 2018 | pt_BR |
| dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.physical | Acordo: 9 p.; Extrato: 1 p. | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2018-08-29 | - |
| dc.date.finished | 2023-08-24 | - |
| dc.subject.vccgu | VCCGU::Ouvidoria | pt_BR |
| Enthalten in den Sammlungen: | Órgãos Estaduais/Municipais | |
Dateien zu dieser Ressource:
| Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
|---|---|---|---|---|
| MPRJ.pdf | 4.34 MB | Adobe PDF |  Öffnen/Anzeigen | |
| Extrato_CGU_MPRJ.pdf | 167.94 kB | Adobe PDF |  Öffnen/Anzeigen |
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