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Titre: Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 4 de agosto de 2017
Auteur(s): Brasil. Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC)
Ministério Público de Contas do Acre (MPC/AC)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Résumé: Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) - por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC) - e Ministério Público de Contas (MPC/AC), visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
Description: 6 p.
Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 153, de 10 de agosto de 2017, seção 3, p. 103
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Date de publication: 4-aoû-2017
metadata.dc.date.finished: 4-aoû-2022
URI/URL: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1703
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :Órgãos Estaduais/Municipais

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