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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39297
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | Maranhão. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA) | - |
dc.date.accessioned | 2018-10-21T15:05:24Z | - |
dc.date.available | 2018-10-21T15:05:24Z | - |
dc.date.issued | 2021-04-29 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2676 | - |
dc.description | 4 p. | pt_BR |
dc.description | 1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 166, de 27 de agosto de 2004, seção 3, p. 2 | pt_BR |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os convenentes, a ser implementados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA), com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Maranhão. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject | Convênio de Cooperação Técnica | pt_BR |
dc.subject | Secretaria de Estado da Fazenda | pt_BR |
dc.subject | Estado do Maranhão | pt_BR |
dc.subject | Idoneidade de documentação | pt_BR |
dc.subject | Fisco Estadual | pt_BR |
dc.subject.classification | Auditoria Interna | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 24 de agosto de 2004 | pt_BR |
dc.type | Convênio | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | - |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.date.started | 2021-05-04 | - |
dc.date.finished | 2026-04-29 | - |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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Convenio_09_Extrato_2004_SEFAZ_MA.pdf | 635.07 kB | Adobe PDF | View/Open | |
1ºAditivoSEFAZ.MA.pdf | 3.3 MB | Adobe PDF | View/Open | |
Extrato_DOU1ºAditivoSEFAZ.MA.pdf | 2.48 MB | Adobe PDF | View/Open |
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