Terceiro Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ); Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)

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Título:	Terceiro Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle
Autor(es):	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ) Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ) Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ) Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ) Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)
Tipo:	Acordo de Cooperação
Resumo:	Terceiro Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência para 26/06/2019.
Observações/Notas:	Em Publicação(ões) relacionada(s) é possível acessar: O Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle, bem como o Extrato do Termo Aditivo.
Local de edição:	Rio de Janeiro (RJ)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
Área temática:	Combate à Corrupção
Assunto(s):	ASSUNTO::Combate à Corrupção
Palavras-chave:	Controle Social
Data do documento:	26-Jun-2014
Data de publicação:	21-Jul-2014
Data de finalização:	26-Jun-2019
Fonte de publicação:	D.O.U n. 137, de 21 de julho de 2014, seção 3, p. 129
Publicações Relacionadas:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6618 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/07/2014&jornal=3&pagina=129&totalArquivos=216
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6623
Detentor de Direitos Autorais:	Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ) Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ) Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ) Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCRJ) Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Órgãos Estaduais/Municipais

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