Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39296| Título: | Terceiro Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle |
| Autor(es): | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ) Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ) Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ) Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ) Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Terceiro Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência para 26/06/2019. |
| Observações/Notas: | Em Publicação(ões) relacionada(s) é possível acessar: O Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle, bem como o Extrato do Termo Aditivo. |
| Local de edição: | Rio de Janeiro (RJ) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro |
| Área temática: | Combate à Corrupção |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Combate à Corrupção |
| Palavras-chave: | Controle Social |
| Data do documento: | 26-Jun-2014 |
| Data de publicação: | 21-Jul-2014 |
| Data de finalização: | 26-Jun-2019 |
| Fonte de publicação: | D.O.U n. 137, de 21 de julho de 2014, seção 3, p. 129 |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6618 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/07/2014&jornal=3&pagina=129&totalArquivos=216 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6623 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ) Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ) Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ) Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCRJ) Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| SEI_00218.100257_2019_33(2).pdf | 2.28 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.