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Acordo de Cooperação Oneroso
Contrato Proprevine
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2-Jun-2010Acordão n. 1.256, de 2 de junho de 2010Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades meramente administrativas. Pedido de Reexame.
4-Jan-2017Portaria n. 8, de 4 de janeiro de 2017 [Alterada]Esta Portaria dispõe sobre normas complementares aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta ou indireta, para fins de celebração de Atos Complementares de cooperação técnica recebido, decorrentes de Acordos Básicos firmados entre o Governo brasileiro e organismos internacionais.
17-Jun-2009Acordão n. 1.339, de 17 de junho de 2009Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades meramente administrativas.
2-Jan-2017Módulo Técnico do SIGAP: RPE Relatório de Progresso Eletrônico Versão 2.0Trata-se de Manual sobre o Relatório de Progresso Eletrônico, uma das aplicações que compõem o Sistema de Informações Gerenciais de Acompanhamento de Projetos - SIGAP, sendo destinado ao provimento de dados relativos à execução técnica do projeto.
8-Dec-2011Decreto n. 7.639, de 8 de dezembro de 2011Este Decreto altera o art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.
2-Jan-2017Módulo Financeiro SIGAP - Envio de Dados Versão 2.0Trata-se de manual sobre o módulo financeiro do Sistema de Informações Gerenciais de Acompanhamento de Projetos - SIGAP onde são efetuados os registros referentes à execução financeira dos projetos de cooperação técnica internacional que fazem uso de recursos públicos (total ou parcialmente) em sua composição orçamentária.
2-May-2013Contratação de Consultorias - Perguntas e Respostas relativas a gestão de Projetos de Cooperação Técnica InternacionalEste documento contém Perguntas e Respostas relativas a gestão de Projetos de Cooperação Técnica Internacional - Volume I.
30-Aug-2024Acordo de Cooperação Técnica n. CI01017, de 30 de agosto de 2024Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).