1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Apr-2025Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020Trata-se de Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná
2-Jun-2025Portaria n. 1.724, de 2 de junho de 2025Esta portaria designa Laís Renata Pasa Hernandez e Lilson Abelardo Messias Saldanha para atuarem como agentes de integração da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso do Sul (RCGP/MS). A designação ocorre com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2025, conforme previsto na Cláusula Quarta do referido acordo.
2-Jun-2025Portaria n. 1.754, de 2 de junho de 2025A Portaria nº 1724/2025, da Controladoria-Geral da União (CGU), designa Laís Renata Pasa Hernandez e Lilson Abelardo Messias Saldanha para atuarem como agentes de integração da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso do Sul (RCGP/MS). A designação ocorre com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2025, conforme previsto na Cláusula Quarta do referido acordo.
6-Aug-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 50, de 6 de agosto de 2024Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria Geral da União e o Ministério Público do Estado da Bahia, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
15-Apr-2025Protocolo de Intenções CGU/ORACLE n. 15, de 15 de abril de 2025O Protocolo de Intenções celebrado tem como objeto estabelecer a cooperação preliminar entre a CGU e a Oracle para viabilizar estudos, ações preparatórias e intercâmbio de informações técnicas voltadas ao desenvolvimento pela CGU de um indicador de risco associado às contratações públicas, no âmbito do programa Tech Connect for Integrity, da OCDE.
1-Jul-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 1 de julho de 2025Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para execução de projetos e ações de interesse recíproco voltados à promoção da integridade e da transparência, ao fomento do controle social, ao fortalecimento da gestão pública, à prevenção e o combate à corrupção, a ser executado em Manaus/AM.
30-Jun-2025Extrato de Acordo de Cooperação Não Oneroso n. 20, de 30 de junho de 2025O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM-GO, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção.
11-Jul-2025Acordo de Cooperação Técnica n.14, de 11 de julho de 2025O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a MP/RJ, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção.
18-Aug-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 18 de junho de 2025O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCRN, visando ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento do governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública.
22-Jul-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 22 de julho de 2025Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU/ES e Fórum de Combate à Corrupção - FOCCO/ES que tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes das diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Espírito Santo. Adicionalmente, prevê a interação da rede de signatários com a Rede de Controle da Gestão Pública para o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros, tudo conforme as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.