1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Aug-2024Memorando de Entendimento entre SFC/CGU/Brasil e SIGEN/ArgentinaEstabelece as cláusulas para a cooperação técnica e acadêmica entre as partes com o objetivo de proporcionar a troca de informações relevantes na área de Controle e Auditoria, respeitando o acesso à informação pública e proteção de dados que regem cada Estado.
20-Aug-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 20 de agosto de 2024 [CGU e JUCEPI/PI]Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e JUCEPI, visando liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da JUCEPI para consultas pela CGU/PI, no interesse funcional de sua competência.
22-Aug-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 22 de agosto de 2024Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e CGM-Recife, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e bases de dados.
19-Aug-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 19 de junho de 2024 [Entre diversos órgãos e entidades do ES]O Acordo tem por finalidade desenvolver ações voltadas para aperfeiçoamento contínuo da gestão pública nos diversos entes federativos, assim como fortalecer o papel institucional dos diversos partícipes.
24-Jul-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 24 de julho de 2023 [Com termo aditivo]O acordo tem como objetivo o estabelecimento de mecanismos de cooperação para contribuir com a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
29-Jul-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 29 de julho de 2024Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), para os fins que especifica.
3-Sep-2024Termo de Adesão à Rede Estadual de Controle Interno da Gestão PúblicaTrata-se da adesão da CGU-R/CE, como membro honorífico da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Ceará (RECIGP), com o objetivo de proporcionar o compartilhamento de princípios, modelos e boas práticas de controles internos da gestão pública, visando a consolidação e integração do Sistema de Controle Interno dos poderes e entes federados com atuação no Ceará.
30-Aug-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 30 de agosto de 2024O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCPA/SEGUP, visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção e para a promoção da transparência e da ética pública, a ser executado no Estado do Pará.
10-Sep-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 10 de setembro de 2024Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU) e o estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Tribunal de Contas do Estado estado do Rio de Janeiro, para fins que especifica.
24-Sep-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 54, de 24 de setembro de 2024O presente Acordo de Cooperação Técnica estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e CGE-SC, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental, auditoria, correição, ouvidoria, transparência, integridade e realização de cursos e treinamentos em Santa Catarina.