1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Dec-2023Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de novembro de 2018Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2018, celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Piauí, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.
4-Jul-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 4 de julho de 2024O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a institucionalização de parceria na execução de rotinas de intercâmbio de informações técnicas, concessão de acesso a sistemas informatizados e bases de dados, bem como o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas nas áreas de controle interno governamental, correição, ouvidoria e transparência, a ser executado no Estado de Mato Grosso.
25-Sep-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 25 de setembro de 2023O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ, tem por objeto a execução de ações periciais em saúde, com objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto n. 6.833, de 2009, por meio da unidade SIASS.
6-Jun-2024Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão]Trata-se do Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.
16-Jul-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 16 de julho de 2024Execução de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TJAC, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos, a ser executado no Estado do Acre.
30-Jan-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 30 de janeiro de 2024O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPSE, no intuito de contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
29-Jul-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 47, de 29 de julho de 2024O acordo entre as partes, visa a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, o fortalecimento da transparência pública, a fiscalização de recursos federais descentralizados a estados e municípios e à disseminação de mecanismos de participação social.
23-Mar-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 23 de março de 2023O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto permitir que a CGU tenha acesso à base de dados da JUCESE, bem como, à visualização dos cadastros e dos atos digitalizados das empresas registradas perante este órgão de registro do comércio.
23-Aug-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 23 de agosto de 2024 [CGU e SESP-SEI/ES]Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a SESP-SEI, visando ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e corregedoria, e para o fortalecimento da gestão pública.
6-Aug-2024Memorando de Entendimento entre SFC/CGU/Brasil e SIGEN/ArgentinaEstabelece as cláusulas para a cooperação técnica e acadêmica entre as partes com o objetivo de proporcionar a troca de informações relevantes na área de Controle e Auditoria, respeitando o acesso à informação pública e proteção de dados que regem cada Estado.