1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Oct-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 21 de outubro de 2024Acordo de Cooperação Técnica celebrado para a criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública (Rede de Desenvolvimento), cujo objeto é a criação de um centro decisório interorganizacional, que visa aprimorar a efetividade da administração estatal, por meio da promoção da coordenação administrativa, da inovação dos processos e do aperfeiçoamento da gestão.
16-Dec-2024Acordo de Cooperação Técnica CGU/RFB n. 59, de 16 de dezembro de 2024O presente Acordo tem por objeto a cooperação entre a RFB e a CGU para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros ilícitos administrativos relacionados.
18-Nov-2024Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de novembro de 2024O presente ACORDO de Cooperação Técnica tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre a CGU-R/AP e órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amapá mediante a formação de Rede de Controle da Gestão Pública.
5-Feb-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 5 de fevereiro de 2025Este Acordo estabelece cooperação técnica entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (SFC/CGU) visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias relacionadas à aplicação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI) nos respectivos campos de competência institucional.
16-Oct-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 16 de outubro de 2024Captação da percepção dos gestores do Poder Executivo Federal acerca da atuação da Controladoria-Geral da União - CGU como unidade de auditoria interna do Poder Executivo Federal, por meio de pesquisas e/ou outros instrumentos, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
30-Jan-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 30 de janeiro de 2024O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPSE, no intuito de contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
29-Jul-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 47, de 29 de julho de 2024O acordo entre as partes, visa a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, o fortalecimento da transparência pública, a fiscalização de recursos federais descentralizados a estados e municípios e à disseminação de mecanismos de participação social.
23-Mar-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 23 de março de 2023O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto permitir que a CGU tenha acesso à base de dados da JUCESE, bem como, à visualização dos cadastros e dos atos digitalizados das empresas registradas perante este órgão de registro do comércio.
23-Aug-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 23 de agosto de 2024 [CGU e SESP-SEI/ES]Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a SESP-SEI, visando ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e corregedoria, e para o fortalecimento da gestão pública.
6-Aug-2024Memorando de Entendimento entre SFC/CGU/Brasil e SIGEN/ArgentinaEstabelece as cláusulas para a cooperação técnica e acadêmica entre as partes com o objetivo de proporcionar a troca de informações relevantes na área de Controle e Auditoria, respeitando o acesso à informação pública e proteção de dados que regem cada Estado.