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| Date de publication | Titre | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 24-jui-2020 | Termo de Cessão de Uso: Instituto Maurício de Sousa - IMS | Este Termo amplia as ações de promoção da ética e da cidadania, através de atividades lúdicas, artísticas e interativas, ilustradas com os personagens da “Turma da Mônica”, entre outros, cuja propriedade patrimonial/moral e intelectual para este PROGRAMA é única e exclusiva do IMS por cessão de Direitos Autorais previamente cedidos pelo criador/autor, Mauricio Araujo de Sousa, que também assina como “Mauricio de Sousa”, em instrumento próprio. |