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3-Dec-2018Plano de Integridade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [versão 1]O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal criada pelo Decreto-Lei no 1.110, de 9 de julho de 1970, cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional. Atualmente está vinculada à Casa Civil da Presidência da República por força do Decreto no 8.865, de 29/09/2016.
Nov-2018Plano de Integridade da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [versão 1]O IBGE é uma instituição da administração pública federal, vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), que tem por missão “retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania”, por meio da produção, análise, pesquisa e disseminação de informações de natureza estatística, demográfica, socioeconômica e geocientífica – geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental.
2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano [versão 1]Após aprovação da Lei n° 11.892/2008, o IF Goiano construiu, por exigência do Ministério da Educação e assegurando a participação da comunidade acadêmica, uma proposta de Estatuto. A referida proposta foi aprovada pelo Conselho Superior do IF Goiano, por meio da Resolução/CS 001 de 19 de agosto de 2009 ​e publicado no DOU de 28 de agosto de 2009. No ano de 2018 realizou-se o trabalho de atualização deste Estatuto, em processo de aprovação pelo Conselho Superior. Com o intuito de disciplinar as atividades comuns aos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura organizacional, nos planos administrativo, didático-pedagógico e disciplinar, foi aprovado o Regimento Geral do IF Goiano, por meio da Resolução no 007/2012 de 27 de abril de 2012.
Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), integrante da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, foi criado a partir do Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica (CEFET-RS), mediante a Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008. O IFSul, cuja sede administrativa está localizada em Pelotas/RS, é formado por quatorze câmpus: Pelotas, Pelotas-Visconde da Graça, Sapucaia do Sul, Charqueadas, Passo Fundo, Bagé, Camaquã, Venâncio Aires, Santana do Livramento, Sapiranga, Lajeado, Gravataí, Avançado Jaguarão e Avançado Novo Hamburgo.
2018Plano de Integridade da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) [versão 1]A Universidade por meio das atividades inerentes à educação superior, seja em nível de graduação ou de pós-graduação, busca contribuir para o desenvolvimento regional construindo alternativas e soluções para os problemas da região, sobretudo aqueles que afetam a população e o ecossistema de entorno, assumindo, assim, o compromisso com a formação de profissionais, capazes de atender as demandas do mercado de trabalho da região e do País. Para isto, os projetos pedagógicos dos cursos de graduação enfatizam uma formação voltada para as necessidades de desenvolvimento e sustentabilidade da região do semiárido, mas ressaltando uma formação que contemple a produção de conhecimentos e de tecnologias integradas às necessidades da regional e nacional.
2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) foi criado pela Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, compondo a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Possui, dentro de suas prerrogativas, autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-científica e disciplinar, sendo uma Instituição especializada na oferta de Educação Profissional e Tecnológica nas diferentes modalidades de ensino.
Dec-2018Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do ABC [versão 1]A Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) é uma instituição pública de ensino superior, criada pela Lei no 11.145, de 26 de julho de 2005, cujo Projeto Acadêmico tem como base: as mudanças no campo da ciência; caracterizar-se por uma matriz interdisciplinar; unir conhecimento científico e tecnológico; ressaltar a importância de uma formação integral; criar um ambiente acadêmico favorável ao desenvolvimento social; contribuir para a busca de soluções para os problemas regionais e nacionais, a partir da cooperação com outras instituições de ensino e pesquisa e instâncias do setor industrial e do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.
Nov-2018Plano de Integridade da Universidade Federal do Ceará [versão 1]A Universidade Federal do Ceará goza de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedece ao princípio da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão. A autonomia da Universidade Federal do Ceará é exercida na forma do seu Estatuto e com lastro no artigo 207 da Constituição Federal, buscando cumprir seus objetivos e metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e definir sua estrutura organizacional, e leva em conta as necessidades sociais, econômicas, políticas e culturais da sociedade.
17-Dec-2018Plano de Integridade da Universidade Federal de Juiz de Fora [versão 1]A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) é uma universidade pública, sediada em Juiz de Fora (MG), com um campus avançado em Governador Valadares (MG). A instituição posiciona-se como um polo científico e cultural de uma região de mais de três milhões de habitantes e está classificada entre as melhores universidades da América Latina, com reconhecimento nacional e internacional.