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3-Oct-2018Plano de Integridade da Fundação Cultural Palmares (FCP) [versão 1]A Fundação Cultural Palmares, criada em 22 de agosto de 1988, pela Lei nº 7.668, é a primeira instituição pública voltada para a preservação e a promoção dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. Ela atua em três eixos fundamentais para promover a inclusão da população afro-brasileira no rol de diretos previsto pela Constituição: o social, o cultural, e o de gestão da informação. Figura, ainda, como referência na promoção, fomento e preservação das manifestações culturais negras e no apoio e difusão à implementação do Art. 26 A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que torna obrigatório o ensino das Histórias da África e Afro-brasileira nas escolas.
9-May-2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) [versão 1]A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, criada pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, é autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro - RJ, caracterizada pela autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos, autonomia nas suas decisões técnicas e mandato fixo de seus dirigentes. A ANS é o órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde e tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País.
21-Dec-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) é uma autarquia federal vinculada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) - Ministério da Educação (MEC) e instituída através da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
Nov-2018Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV) [versão 1]A Universidade Federal de Viçosa - UFV, instituída sob a forma de fundação, é pessoa jurídica de direito público com financiamento pelo Poder Executivo da União, dotada de autonomia didático-científica, financeira, patrimonial, administrativa e disciplinar, nos termos da Constituição Federal, das leis da República e de seu Estatuto. A UFV originou-se da Escola Superior de Agricultura e Veterinária (ESAV), criada pelo Decreto n o 6.053, de 30 de março de 1922, pelo então Presidente do Estado de Minas Gerais, Arthur da Silva Bernardes.
Nov-2018Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) [versão 1]A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) foi fundada em 1968 e foi a primeira instituição federal de Ensino Superior instalada no interior do Estado de São Paulo. A Universidade se destaca pelo alto nível de qualificação de seu corpo docente: 99,8% são doutores ou mestres e 95,8% dos professores desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão em regime de dedicação exclusiva. A Universidade possui quatro campi: São Carlos, Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino.
29-Nov-2018Plano de Integridade da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) [versão 1]A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) é uma instituição de ensino superior pública, popular e de qualidade. Criada pela LEI Nº 12.029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, com sede e foro no Município de Chapecó, Santa Catarina, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação. A UFFS abrange mais de 400 municípios da Mesorregião Grande Fronteira Mercosul - Sudoeste do Paraná, Oeste de Santa Catarina e Noroeste do Rio Grande do Sul.
2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) [versão 1]O Instituto Federal de Goiás (IFG) é uma autarquia detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. Atua na promoção da educação de maneira integral, pautada pela indissociabilidade dos eixos ensino, pesquisa e extensão. O IFG é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicâmpus, especializada na oferta de educação profissional, tecnológica e gratuita em diferentes modalidades e níveis de ensino, tendo por finalidade formar e qualificar profissionais para os diversos setores da economia, bem como realizar pesquisas e promover o desenvolvimento tecnológico de novos processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e com a sociedade, oferecendo mecanismos para a educação continuada. O IFG é uma rede composta pela Reitoria e por 14 câmpus: Águas Lindas; Anápolis; Aparecida de Goiânia; Cidade de Goiás; Formosa; Goiânia; Goiânia Oeste; Inhumas; Itumbiara; Jataí; Luziânia; Senador Canedo; Uruaçu e Valparaíso.
Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC foi criado por meio da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentor de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. Sua finalidade é a oferta de educação profissional e tecnológica, em diferentes níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional.
Nov-2018Plano de Integridade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) [versão 1]A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é uma autarquia em regime especial, mantida pela União, com sede em Belo Horizonte. Foi criada pela Lei 956, de 7 de setembro de 1927, do Estado de Minas Gerais, e transformada em instituição federal pela Lei 971, de 16 de dezembro de 1949. É dotada de autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial.
29-Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com sua prática pedagógica.