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2019Plano de Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [versão 1]O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, dotada de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira. Foi criado em 1989 pelo art. 2o da Lei no 7.735 e possui estrutura regimental estabelecida pelo Decreto no 8.973, de 24 de janeiro de 2017.
13-Oct-2020Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Maranhão [versão 1]A Universidade Federal do Maranhão tem sua origem na antiga Faculdade de Filosofia de São Luís do Maranhão, fundada em 1953, por iniciativa da Academia Maranhense de Letras, da Fundação Paulo Ramos e da Arquidiocese de São Luís. Embora inicialmente sua mantenedora fosse aquela Fundação, por força da Lei Estadual n.º 1.976 de 31/12/1959 dela se desligou e, posteriormente, passou a integrar a Sociedade Maranhense de Cultura Superior- SOMACS, que fora criada em 29/01/1956 com a finalidade de promover o desenvolvimento da cultura do Estado, inclusive criar uma Universidade Católica. A referida Universidade então criada, fundada pela SOMACS em 18/01/1958 e reconhecida como Universidade livre pela União em 22/06/1961, por meio do Decreto n.º 50.832, denominou-se Universidade do Maranhão sem a especificação de católica no seu nome, congregando a Faculdade de Filosofia, a Escola de Enfermagem 'São Francisco de Assis' (1948), a Escola de Serviço Social (1953) e a Faculdade de Ciências Médicas (1958).
2019Plano de Integridade da Universidade Federal do Triângulo Mineiro [versão 1]Anteriormente denominada Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro – FMTM, transformada no ano de 2005 em Universidade Federal do Triângulo Mineiro, a UFTM é uma Instituição Federal de Ensino Superior constituída sob a forma de Autarquia, vinculada ao Ministério da Educação.
2020Plano de Integridade da Universidade Federal da Paraíba [versão 1]A Universidade da Paraíba foi criada em 1955 através da Lei Estadual nº 1.366, de 2 de dezembro de 1955, como resultado da junção de algumas escolas superiores. A sua federalização foi aprovada e promulgada pela Lei nº 3.835, de 13 de dezembro de 1960, por meio da qual foi transformada em Universidade Federal da Paraíba, incorporando as estruturas universitárias tanto na cidade de João Pessoa quanto em Campina Grande, assumindo assim uma estrutura multicampi, com atividades distribuídas por dois espaços urbanos diferentes. A UFPB tem por objetivo a atuação disposta no art. 3º do Estatuto da UFPB, aprovado pela Resolução no. 07/2002/CONSUN.
2018Plano de Integridade da Universidade Federal de São João Del Rei [versão 1]A Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) foi instituída pela Lei n. 7.555, de 18 de dezembro de 1986, como Fundação de Ensino Superior de São João del-Rei (Funrei) e em 19 de abril de 2002 a Funrei foi transformada em Universidade por meio da Lei n. 10.425, adotando a sigla UFSJ.
Dec-2020Plano de Integridade da Universidade Federal do Pará (UFPA) [versão 2]A Universidade Federal do Pará (UFPA) apresenta o seu Plano de Integridade, pautado nas orientações e Portaria nº 57, de 04 de janeiro de 2019 da Controladoria-Geral da União (CGU), associado aos princípios Institucionais constantes no Regimento, Estatuto e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPA, com a finalidade de instituir Programa de Integridade para fortalecer o comprometimento da Alta Administração e das Instâncias de Integridade da Universidade, compatível com sua natureza, porte, complexidade e estrutura organizacional.
Nov-2018Plano de Integridade do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca [versão 1]O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Cefet/RJ, é uma instituição autárquica que goza de autonomia didático-pedagógica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedece ao princípio da indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e extensão.
30-Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais [versão 1]O IF Sudeste MG, criado em 2008, pela Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, vinculado ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentor de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. Nos termos do artigo 2º, da Lei 11.892/2008, o IF Sudeste MG é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas.
2018Plano de Integridade do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações [versão 1]O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), criado pela Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, convertida na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, tem como finalidade desenvolver, de forma transparente e participativa, o acesso aos serviços de ciência, tecnologia, inovação e comunicações, contribuindo para o crescimento econômico, a inovação tecnológica e a inclusão social.
30-Nov-2018Plano de Integridade da Universidade Federal de Campina Grande [versão 1]Conforme preconizado no Art. 1.o do Estatuto da Universidade Federal de Campina Grande, a UFCG, criada a partir do desmembramento da Universidade Federal da Paraíba, pela Lei 10.419, de 9 de abril de 2002, é uma instituição autárquica pública federal de ensino, pesquisa e extensão, vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foro na cidade de Campina Grande e âmbito de atuação no estado da Paraíba. A UFCG, sem perder de vista as dimensões políticas, culturais e socioeconômicas que arrematam o seu compromisso com o processo histórico e, tendo em vista a aptidão para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão.