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30-Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais [versão 1]O IF Sudeste MG, criado em 2008, pela Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, vinculado ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentor de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. Nos termos do artigo 2º, da Lei 11.892/2008, o IF Sudeste MG é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas.
2018Plano de Integridade do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações [versão 1]O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), criado pela Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, convertida na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, tem como finalidade desenvolver, de forma transparente e participativa, o acesso aos serviços de ciência, tecnologia, inovação e comunicações, contribuindo para o crescimento econômico, a inovação tecnológica e a inclusão social.
30-Nov-2018Plano de Integridade da Universidade Federal de Campina Grande [versão 1]Conforme preconizado no Art. 1.o do Estatuto da Universidade Federal de Campina Grande, a UFCG, criada a partir do desmembramento da Universidade Federal da Paraíba, pela Lei 10.419, de 9 de abril de 2002, é uma instituição autárquica pública federal de ensino, pesquisa e extensão, vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foro na cidade de Campina Grande e âmbito de atuação no estado da Paraíba. A UFCG, sem perder de vista as dimensões políticas, culturais e socioeconômicas que arrematam o seu compromisso com o processo histórico e, tendo em vista a aptidão para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão.
13-Oct-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSPE)O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertão-PE), por meio do ensino, pesquisa, inovação e extensão, tem a missão de promover a educação profissional, científica e tecnológica para a formação cidadã e o desenvolvimento sustentável. Assim, busca interiorizar e socializar o conhecimento, popularizar a ciência e a tecnologia, com vistas a desenvolver os arranjos produtivos sociais, econômicos e culturais locais, com foco na redução das desigualdades sociais.
2018Plano de Integridade do Ministério da Saúde (MS) [versão 1]O Ministério da Saúde – MS é o órgão do Governo Federal responsável pela direção nacional do SUS, e tem, entre suas competências, a definição da política nacional de saúde e a coordenação e fiscalização do SUS a quais estão disciplinadas no art. 16 da Lei no 8.080/1990 e no art. 1o Decreto no 8.901, de 10 de outubro de 2016.
Oct-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) [versão 1]O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializado na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas, na forma da Lei no 11.892/2008.
2019Plano de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Regional [versão 1]O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) surge em 2019 com o desafio de integrar, em uma única Pasta, as políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo. Reuniram-se iniciativas que estavam sob responsabilidade dos antigos Ministérios das Cidades (MCid) e da Integração Nacional (MI), com adaptações para otimizar a administração de programas, recursos e financiamentos.
2021Plano de Integridade da Agência Nacional de Aviação Civil [versão 1]A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é uma autarquia especial, caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes, que atuam em regime de colegiado. Vinculada ao Ministério da Infraestrutura, possui atribuições afetas à regulação e à fiscalização das atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.
2019Plano de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública [versão 1]O Ministério da Justiça e Segurança Pública é um órgão do Poder Executivo Federal e a sua missão é trabalhar para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
29-Nov-2018Plano de Integridade da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) [versão 1]A Secretaria-Geral da Presidência da República foi criada pela Medida Provisória no 768, de 2 de fevereiro de 2017, modificada pela Medida Provisória no 782, de 31 de maio de 2017, convertida na Lei no 13.502, de 1o de novembro de 2017. E tem por competência assistir direta e imediatamente o Presidente da República na supervisão e na execução das atividades administrativas; no acompanhamento da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, ambas as ações no âmbito dos órgãos integrantes da Presidência da República e supletivamente a Vice-Presidência da República;