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2018Plano de Integridade da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) [versão 1]A Sudam é uma autarquia federal instituída pela Lei Complementar n° 124, de 03/01/2007, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, que tem por missão “promover o desenvolvimento includente e sustentável da Amazônia Legal, por meio do planejamento, articulação e fomento, contribuindo para a redução das desigualdades regionais”.
29-Nov-2018Plano de Integridade da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) [versão 1]A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) foi criada em 5 de junho de 2013, pela Lei Federal 12.824, a partir do desmembramento do Campus Marabá da Universidade Federal do Pará (UFPA). Com a missão de impulsionar a universalização da educação pública de qualidade, a Instituição está profundamente enraizada na sociedade da região em que está inserida, tendo compromisso precípuo com o desenvolvimento regional.
2018Plano de Integridade da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) [versão 1]A UFRA completou 67 anos de existência, computados os períodos correspondentes a Escola de Agronomia da Amazônia – EAA e a Faculdade de Ciências Agrárias do Pará – FCAP, das quais foi sucessora. Instalada em 17 de abril de 1951 e esta, em 08 de maio de 1972 data em que, por Decreto de transformação de no 70.268 de 09 de março de 1972, teve a denominação alterada de EAA para FCAP (SANTOS, 2014).
11-Apr-2019Plano de Integridade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) [versão 1]A UFPE também se destaca em avaliações nacionais que levam em consideração, para a graduação, os índices de desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a estrutura das instituições e o investimento em professores e nos cursos, reunidos agora no Índice Geral de Cursos (IGC), e da titulação e produção científica dos professores da pós-graduação – pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), estas duas avaliações do MEC.
Sep-2020Plano de Integridade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)A UFRGS, em 29 de novembro de 2019, mediante Decisão nº 310/2019 do Conselho Universitário (CONSUN) e em atendimento ao Decreto nº 9.203/2017, aprovou a Política de Governança, Gestão de Riscos e Controles da UFRGS, com a finalidade de preservar e desenvolver a Universidade como um bem público, reafirmando seu papel transformador da sociedade, provendo um ensino de excelência e realizando pesquisas e atividades de extensão de alto nível.
6-Aug-2019Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [versão 1]Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo.
21-Dec-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [versão 1]O Instituto Federal Fluminense é uma instituição de educação pública e gratuita com oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada, Técnicos de Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos, Graduação em Bacharelado, Licenciatura e Tecnologia, Pós-graduação Lato e Stricto Sensu.
Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia [versão 1]O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro - é uma autarquia federal, vinculada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia. O Instituto atua como Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), colegiado interministerial, que é o órgão normativo do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro). Objetivando integrar uma estrutura sistêmica articulada, o Sinmetro, o Conmetro e o Inmetro foram criados pela Lei 5.966, de 11 de dezembro de 1973, cabendo a este último substituir o então Instituto Nacional de Pesos e Medidas (INPM) e ampliar significativamente o seu raio de atuação a serviço da sociedade brasileira.
Nov-2021Plano de Integridade da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) [versão 2]Esse documento faz alusões à estrutura organizacional, à missão e aos valores da Instituição, ressaltando as principais atribuições e competências dos envolvidos no Plano de Integridade, apontando sucintamente os riscos à integridade, fechando com o cronograma de ações, a descrição da forma de monitoramento e a atualização deste documento. O plano representa o empenho para tratar dessa temática com a comunidade a partir do compromisso da alta administração, integrando a UNIPAMPA ao conjunto de instituições que já elaboraram seus respectivos planos focados na construção de um modelo de gestão baseado na ética e no respeito aos preceitos legais, evidenciando o comprometimento com a consolidação e naturalização de boas práticas de governança.
Mar-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB)Plano de integridade da IFPB estabelece a diretriz fundamental para o órgão como elemento essencial para a governança pública, medida de salvaguarda do interesse público e dos valores fundamentais do Estado Democrático de Direito.