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11-Dec-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará — IFPA, criado pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, é uma autarquia federal de ensino que atua no âmbito da Educação Profissional e integra a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica — SETEC/MEC. O IFPA consolida-se como instituição federal pública, gratuita e é considerada referência educacional na Região Norte pela oferta de cursos em diversos níveis de ensino, pois oferta cursos técnicos de nível médio, de graduação, de licenciatura e de pós-graduação. Além da modalidade de oferta presencial, o IFPA também investe na oferta de cursos na modalidade de educação a distância.
Nov-2018Plano de Integridade do Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) [versão 1]O IBGE é uma instituição da administração pública federal, vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), que tem por missão “retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania”, por meio da produção, análise, pesquisa e disseminação de informações de natureza estatística, demográfica, socioeconômica e geocientífica – geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental.
Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [versão 1]O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), responsável pelas avaliações e exames, pelas estatísticas e indicadores, e pela gestão do conhecimento e estudos educacionais.
2018Plano de Integridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) [versão 1]Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, que "tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica, bem como pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial", nos termos do art. 2º da Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970.
30-Nov-2018Plano de Integridade da Universidade Federal do Piauí (UFPI) [versão 1]A Universidade Federal do Piauí (UFPI) foi instituída pela Lei no 5.528, de 11 de novembro de 1968, credenciada em 1945 (Decreto no 17.551 de 09.01.1945), como Faculdade isolada, recredenciada em 1968 como Universidade, tendo sido recredenciada em 2012, através da Portaria MEC n° 645 de 18/05/2012.
29-Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) [versão 1]O Ifap, atendendo ao que está disposto no art. 39 da Lei no 9394/96, incluído pela Lei no 401 11.741/2008, no que se refere à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, bem como ao que determina sua Lei de Criação – Lei no 11.892/2008, busca garantir a relação das dimensões trabalho, ciência e tecnologia com a oferta de educação profissional técnica de nível médio, em todos os seus níveis, formas e modalidades, cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores e educação de nível superior com cursos de tecnologia, bacharelado e licenciatura, além de programas especiais de formação pedagógica.
Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) é uma instituição federal de ensino público e gratuito, atuando com uma estrutura multicampi para promover a educação profissional e tecnológica de excelência e impulsionar o desenvolvimento sustentável das regiões do Estado do Rio Grande do Sul. Atualmente, o IFRS possui 17 campi: Alvorada, Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Farroupilha, Feliz, Ibirubá, Osório, Porto Alegre, Restinga (Porto Alegre), Rio Grande e Rolante, Sertão, Vacaria, Veranópolis e Viamão. A Reitoria é sediada em Bento Gonçalves.
Nov-2018Plano de Integridade da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [versão 1]O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia. Suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros. Os trabalhos do Ipea são disponibilizados para a sociedade por meio de inúmeras e regulares publicações eletrônicas, impressas, e eventos.
Nov-2018Plano de Integridade da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) [versão 1]A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE é uma autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, criada pela Lei Complementar n° 125, de 03/01/2007, e tem como finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional, vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
Nov-2018Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de Pelotas [versão 1]A Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) é uma Fundação de Direito Público, dotada de personalidade jurídica como órgão da administração federal indireta, com autonomia administrativa, financeira, didático-científica e disciplinar, de duração ilimitada, com sede e foro jurídico no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, regendo-se pela legislação federal do ensino e pelas demais leis que lhe forem atinentes. A UFPEL tem como objetivo fundamental, a educação, o ensino, a pesquisa e a formação profissional e pós-graduada em nível universitário, bem como o desenvolvimento científico, tecnológico, filosófico e artístico, estruturando-se de modo a manter a sua natureza orgânica, social e comunitária.