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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34470
Titre: | O teste de integridade dos agentes públicos como ferramenta de combate à corrupção: validade e efetividade |
Autre(s) titre(s): | The integrity test for public agents as a tool to combat corruption: validity and effectiveness |
Auteur(s): | Oliveira, Almerinda Alves de |
metadata.dc.type: | Artigo |
Résumé: | O objetivo deste estudo é analisar a validade e a efetividade do teste de integridade dos agentes públicos como ferramenta de combate à corrupção. A base da reflexão propiciada por este trabalho é o estudo da literatura, principalmente internacional, e de casos relacionados ao tema em conjunto com os normativos e a jurisprudência nacionais. Consideram-se as principais críticas apontadas contra o teste de integridade no contexto das discussões do Projeto de Lei nº 4.850/2016, que introduziu a possibilidade de inserção desse instrumento no direito brasileiro. Além disso, são apresentados o posicionamento de organizações internacionais que tratam do tema de combate à corrupção, bem como casos de sucesso na implementação da integrity test. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
metadata.dc.subject.vccgu: | Prevenção da Corrupção e Transparência Pública |
metadata.dc.subject.keyword: | Teste de integridade Combate à Corrupção Agentes públicos |
Date de publication: | déc-2017 |
ISSN: | 2595-668X |
metadata.dc.description.physical: | v. 9, n. 15, p. 619-642, 2017 |
URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1052 |
metadata.dc.rights.holder: | Revista da CGU |
metadata.dc.rights.access: | Acesso Aberto |
metadata.dc.rights.type: | Domínio Público |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais. |
Collection(s) : | Revista da CGU |
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