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Title: A participação social, por meio da Lei de Acesso à Informação, como elemento de aperfeiçoamento da gestão pública
Other Titles: Social participation, Through the Access to Information Law, as an improvement of public management
Authors: Barros, Antonio José da Silva
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Comunicação Social
metadata.dc.subject.vccgu: Comunicação Social
metadata.dc.subject.keyword: Lei de Acesso à Informação (LAI)
Instituição pública
Mitigação
Issue Date: Jun-2015
metadata.dc.source: Revista da CGU
Abstract: A Lei de Acesso à Informação inaugurou um novo paradigma nas relações entre Estado e sociedade no Brasil. Entretanto, o tempo exíguo que as instituições públicas tiveram para se adaptar indica que ferramentas de gestão possivelmente precisaram ser adotadas para promover as mudanças desejadas. Se o cumprimento da nova legislação é uma das condições necessárias ao desenvolvimento de um clima de confiança no governo e de percepção de valor público por parte dos cidadãos - o que promove um ambiente cada vez mais adequado à participação social -, torna-se indispensável o tratamento da questão relativa às “informações inexistentes”. Para tanto, será realizado um estudo sobre a atuação dos órgãos públicos para mitigar o problema entre os anos de 2012 e 2013, quais se destacaram positivamente e as hipóteses associadas ao desempenho. Por fim, um estudo de caso aprofunda a análise desse panorama e verifica se houve efetivos ganhos de gestão pela incorporação dos mecanismos utilizados.
Description: v. 7, n 10, p. 67-87, 2015
ISSN: 2595-668X
metadata.dc.description.physical: v. 7, n 10, p. 5-25, 2015
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34433
metadata.dc.rights.holder: Revista da CGU
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.
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