Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34381| Título: | Ementário de Gestão Pública n. 2.102 |
| Autor(es): | Affonso, Bruno (Editor) |
| Tipo: | Ementário |
| Resumo: | Trata-se do Ementário 2.102, que traz a Lei 13.609, de 10 de janeiro de 2018 (altera a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 - Lei do Petróleo), o Acórdão 11155/2017 – TCU – 1ª Câmara (atos de concessão, SISAC e cargos públicos) e o Acórdão 2924/2017 TCU Plenário (painel de preços). |
| Observações/Notas: | As Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 2 do referido ementário |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | VCCGU::Gestão Interna::Administração de pessoas VCCGU::Gestão Interna::Licitações |
| Palavras-chave: | Acórdãos do TCU Petróleo Atos administrativos Cargo público Painel de preços |
| Data do documento: | 11-Jan-2018 |
| Fonte de publicação: | Site do Ementário |
| Publicações Relacionadas: | http://ementario.info/arquivo/ |
| Descrição física: | 5 p. : il. color. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5648 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Ementários |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Ementario_2102.pdf | 1.22 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.