Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34381
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-08-05T15:47:31Z | - |
dc.date.available | 2019-08-05T15:47:31Z | - |
dc.date.issued | 2018-01-11 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5648 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário 2.102, que traz a Lei 13.609, de 10 de janeiro de 2018 (altera a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 - Lei do Petróleo), o Acórdão 11155/2017 – TCU – 1ª Câmara (atos de concessão, SISAC e cargos públicos) e o Acórdão 2924/2017 TCU Plenário (painel de preços). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.102 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | As Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 2 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.subject.keyword | Petróleo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Atos administrativos | pt_BR |
dc.subject.keyword | Cargo público | pt_BR |
dc.subject.keyword | Painel de preços | pt_BR |
dc.description.physical | 5 p. : il. color. | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Administração de pessoas | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Licitações | pt_BR |
Appears in Collections: | Ementários |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
Ementario_2102.pdf | 1.22 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.