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Título: Ementário de Gestão Pública n. 2.110
Autor(es): Affonso, Bruno (Editor)
Tipo: Ementário
Resumo: Trata-se do Ementário 2.110, que traz a Instrução Normativa SIT/MTb 139, de 22 de janeiro de 2018 (condições análogas à escravidão), a Instrução Normativa MPDG 2, de 24 de janeiro de 2018 (contratos de repasse), a Portaria Interministerial MPDG – SEGOV/PR 10, de 23 de janeiro de 2018 (emenda parlamentar e orçamento), a Resolução CGPAR 21, de 18 de janeiro de 2018 (estatais, liderança e rotatividade), a Resolução CGPAR 22, de 18 de janeiro de 2018 (estatais, governança e assistência à saúde) e a Resolução 23, de 18 de janeiro de 2018 (estatais, governança e assistência à saúde).
Observações/Notas: As Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 2 do referido ementário
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Gestão Interna::Administração de pessoas
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
Palavras-chave: Acórdãos do TCU
Trabalho
Escravo
Planejamento
Contratos de repasse
Emenda parlamentar
Orçamento
Estatais
Governança
Assistência à saúde
Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV/PR)
Data do documento: 26-Jan-2018
Data de publicação: 26-Jan-2018
Fonte de publicação: Site do Ementário
Publicações Relacionadas: http://ementario.info/arquivo/
Descrição física: 5 p. : il. color.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5651
Detentor de Direitos Autorais: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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