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dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)pt_BR
dc.date.accessioned2019-08-05T15:47:32Z-
dc.date.available2019-08-05T15:47:32Z-
dc.date.issued2018-01-26-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5651-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário 2.110, que traz a Instrução Normativa SIT/MTb 139, de 22 de janeiro de 2018 (condições análogas à escravidão), a Instrução Normativa MPDG 2, de 24 de janeiro de 2018 (contratos de repasse), a Portaria Interministerial MPDG – SEGOV/PR 10, de 23 de janeiro de 2018 (emenda parlamentar e orçamento), a Resolução CGPAR 21, de 18 de janeiro de 2018 (estatais, liderança e rotatividade), a Resolução CGPAR 22, de 18 de janeiro de 2018 (estatais, governança e assistência à saúde) e a Resolução 23, de 18 de janeiro de 2018 (estatais, governança e assistência à saúde).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceSite do Ementáriopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.110pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationAs Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 2 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.subject.keywordTrabalhopt_BR
dc.subject.keywordEscravopt_BR
dc.subject.keywordPlanejamentopt_BR
dc.subject.keywordContratos de repassept_BR
dc.subject.keywordEmenda parlamentarpt_BR
dc.subject.keywordOrçamentopt_BR
dc.subject.keywordEstataispt_BR
dc.subject.keywordGovernançapt_BR
dc.subject.keywordAssistência à saúdept_BR
dc.subject.keywordSecretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV/PR)pt_BR
dc.description.physical5 p. : il. color.pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.date.started2018-01-26pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Administração de pessoaspt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratospt_BR
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