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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34370| Título: | Ementário de Gestão Pública n. 2.116 |
| Autor(es): | Affonso, Bruno (Editor) |
| Tipo: | Ementário |
| Resumo: | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.116, que traz o Decreto Nº 9.292, de 23 de fevereiro de 2018 (Dívida Pública), a data da Resolução FNDE nº 3, de 23 de fevereiro de 2018 (Obras Inacabadas, Racionalização e Termo de Compromisso), a Instrução Normativa RFB/MF nº 1.794, de 23 de fevereiro de 2018 (Imposto de Renda), a Portaria MPDG nº 25, de 23 de fevereiro de 2018 (Créditos Suplementares), a Portaria CNMP nº 25, de 22 de fevereiro de 2018 (Planejamento Estratégico), e o Acórdão nº 428/2018 TCU 2ª Câmara (Assistência Social, Transferências Intergovernamentais, Convênios e Organizações Sociais). |
| Observações/Notas: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | VCCGU::Gestão Interna |
| Palavras-chave: | Dívida pública Racionalização Termo de compromisso Imposto de renda Créditos suplementares Planejamento estratégico Assistência social Convênios Organizações sociais Acórdãos do TCU Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) |
| Data do documento: | 26-Fev-2018 |
| Fonte de publicação: | Site do Ementário |
| Publicações Relacionadas: | http://ementario.info/arquivo/ |
| Descrição física: | 5 p. : il. color. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5644 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Ementários |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Ementario_de_Gestao_Publica_n_2116.pdf | 1.03 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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