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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34370
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-08-05T15:47:29Z | - |
dc.date.available | 2019-08-05T15:47:29Z | - |
dc.date.issued | 2018-02-26 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5644 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.116, que traz o Decreto Nº 9.292, de 23 de fevereiro de 2018 (Dívida Pública), a data da Resolução FNDE nº 3, de 23 de fevereiro de 2018 (Obras Inacabadas, Racionalização e Termo de Compromisso), a Instrução Normativa RFB/MF nº 1.794, de 23 de fevereiro de 2018 (Imposto de Renda), a Portaria MPDG nº 25, de 23 de fevereiro de 2018 (Créditos Suplementares), a Portaria CNMP nº 25, de 22 de fevereiro de 2018 (Planejamento Estratégico), e o Acórdão nº 428/2018 TCU 2ª Câmara (Assistência Social, Transferências Intergovernamentais, Convênios e Organizações Sociais). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.116 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Dívida pública | pt_BR |
dc.subject.keyword | Racionalização | pt_BR |
dc.subject.keyword | Termo de compromisso | pt_BR |
dc.subject.keyword | Imposto de renda | pt_BR |
dc.subject.keyword | Créditos suplementares | pt_BR |
dc.subject.keyword | Planejamento estratégico | pt_BR |
dc.subject.keyword | Assistência social | pt_BR |
dc.subject.keyword | Convênios | pt_BR |
dc.subject.keyword | Organizações sociais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.subject.keyword | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) | pt_BR |
dc.description.physical | 5 p. : il. color. | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna | pt_BR |
Appears in Collections: | Ementários |
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File | Description | Size | Format | |
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Ementario_de_Gestao_Publica_n_2116.pdf | 1.03 MB | Adobe PDF | View/Open |
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