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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34339
Título : | Ementário de Gestão Pública n. 2.112 |
Autor : | Affonso, Bruno (Editor) |
metadata.dc.type: | Ementário |
Resumen : | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.112, que traz a Instrução Normativa DNIT nº 1, de 11 de janeiro de 2018 (Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), a Instrução Normativa DNIT nº 2, de 18 de janeiro de 2018 (Direito Ambiental, Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), e a edição de nº 97 da publicação Jurisprudência em Teses (Jurisprudência em Teses e Licitações). |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão se acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição::Normas e Capacitação Correcionais |
metadata.dc.subject.keyword: | Sanção Processo administrativo Apuração Direito ambiental Jurisprudência Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) |
Fecha de publicación : | 19-feb-2018 |
metadata.dc.source: | Site do Ementário |
metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
metadata.dc.description.physical: | 5 p. : il. color. |
URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5620 |
metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece en las colecciones: | Ementários |
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Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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