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dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)pt_BR
dc.date.accessioned2019-08-05T15:47:22Z-
dc.date.available2019-08-05T15:47:22Z-
dc.date.issued2018-02-19-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5620-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.112, que traz a Instrução Normativa DNIT nº 1, de 11 de janeiro de 2018 (Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), a Instrução Normativa DNIT nº 2, de 18 de janeiro de 2018 (Direito Ambiental, Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), e a edição de nº 97 da publicação Jurisprudência em Teses (Jurisprudência em Teses e Licitações).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceSite do Ementáriopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.112pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationNotícias, Artigos, Atos e Eventos poderão se acessados a partir da página nº 2 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordSançãopt_BR
dc.subject.keywordProcesso administrativopt_BR
dc.subject.keywordApuraçãopt_BR
dc.subject.keywordDireito ambientalpt_BR
dc.subject.keywordJurisprudênciapt_BR
dc.subject.keywordDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)pt_BR
dc.description.physical5 p. : il. color.pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Correição::Normas e Capacitação Correcionaispt_BR
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