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Título: Ementário de Gestão Pública n. 2.164
Autor(es): Affonso, Bruno (Editor)
Tipo: Ementário
Resumo: Trata-se do Ementário nº 2.164, que traz a Portaria MAPA nº 877, de 6 de junho de 2018 (compras públicas e integridade), a Portaria SECEX/MDIC nº 30, de 7 de junho de 2018 (defesa comercial e comércio exterior), a Portaria do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) nº 277, de 7 de junho de 2018 (processo administrativo fiscal), o Acórdão nº 4948/2018 – TCU – 1ª Câmara (contratação de consultores), o Acórdão nº 4949/2018 – TCU – 1ª Câmara (termo de cooperação e planejamento da contratação) e o Acórdão nº 4977/2018 – TCU – 1ª Câmara (atividades estratégicas e terceirização).
Observações/Notas: As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Agricultura, Pecuária e Abastecimento
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Comércio Exterior
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de consultoria
Palavras-chave: Acórdãos do TCU
Recursos fiscais
Termo de cooperação
Data do documento: 11-Jun-2018
Fonte de publicação: Site do Ementário
Publicações Relacionadas: http://ementario.info/arquivo/
Descrição física: 6 p. : il. color.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5654
Detentor de Direitos Autorais: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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