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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34327
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-08-05T15:47:33Z | - |
dc.date.available | 2019-08-05T15:47:33Z | - |
dc.date.issued | 2018-06-11 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5654 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário nº 2.164, que traz a Portaria MAPA nº 877, de 6 de junho de 2018 (compras públicas e integridade), a Portaria SECEX/MDIC nº 30, de 7 de junho de 2018 (defesa comercial e comércio exterior), a Portaria do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) nº 277, de 7 de junho de 2018 (processo administrativo fiscal), o Acórdão nº 4948/2018 – TCU – 1ª Câmara (contratação de consultores), o Acórdão nº 4949/2018 – TCU – 1ª Câmara (termo de cooperação e planejamento da contratação) e o Acórdão nº 4977/2018 – TCU – 1ª Câmara (atividades estratégicas e terceirização). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.164 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.subject.keyword | Recursos fiscais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Termo de cooperação | pt_BR |
dc.description.physical | 6 p. : il. color. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Agricultura, Pecuária e Abastecimento | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Comércio Exterior | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de consultoria | pt_BR |
Appears in Collections: | Ementários |
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