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dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)pt_BR
dc.date.accessioned2019-08-05T15:47:33Z-
dc.date.available2019-08-05T15:47:33Z-
dc.date.issued2018-06-11-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5654-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário nº 2.164, que traz a Portaria MAPA nº 877, de 6 de junho de 2018 (compras públicas e integridade), a Portaria SECEX/MDIC nº 30, de 7 de junho de 2018 (defesa comercial e comércio exterior), a Portaria do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) nº 277, de 7 de junho de 2018 (processo administrativo fiscal), o Acórdão nº 4948/2018 – TCU – 1ª Câmara (contratação de consultores), o Acórdão nº 4949/2018 – TCU – 1ª Câmara (termo de cooperação e planejamento da contratação) e o Acórdão nº 4977/2018 – TCU – 1ª Câmara (atividades estratégicas e terceirização).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceSite do Ementáriopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.164pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationAs Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.subject.keywordRecursos fiscaispt_BR
dc.subject.keywordTermo de cooperaçãopt_BR
dc.description.physical6 p. : il. color.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridadept_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Agricultura, Pecuária e Abastecimentopt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Comércio Exteriorpt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de consultoriapt_BR
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