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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34314
Título: | Ementário de Gestão Pública n. 2.141 |
Autor(es): | Affonso, Bruno (Editor) |
Tipo: | Ementário |
Resumo: | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.141, que traz a PORTARIA SGP/MPDG Nº 4.181, de 16 de abril de 2018(Auxílio-Natalidade e Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso), a PORTARIA CEMADEN Nº 2.093, de 16 de abril de 2018 (Fundações de Apoio), a INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 12, de 13 de abril de 2018 (Atividades Potencialmente Poluidoras e Sustentabilidade), o ACÓRDÃO Nº 622/2018 – TCU – Plenário (Obra e Serviços de Engenharia, Atraso no Cronograma, RDC, Contratação Integrada, Técnica e Preço, Definição Objetiva de Requisitos e Habilitação Técnica), o ACÓRDÃO Nº 664/2018 – TCU – Plenário (Alteração do Edital, Divulgação e Reabertura de Prazo), o ACÓRDÃO Nº 2301/2018 – TCU – 2ª Câmara (Empreitada, Motivação de Atos Administrativos, Critério de Aceitação de Preços, Sanções Contratuais, Vistoria, Recibo de Retirada do Edital, Impugnação ao Edital, e Parecer Jurídico), o ACÓRDÃO Nº 674/2018 – TCU – Plenário (Ética Profissional e Gestão da Ética), e o ACÓRDÃO Nº 659/2018 – TCU – Plenário (Adjudicação em Lotes, Adesão e Necessidades Especiais). |
Observações/Notas: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 4 do referido ementário |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos VCCGU::Gestão Interna::Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) |
Palavras-chave: | Serviço de engenharia Regime Diferenciado de Contratações (RDC) Sanção contratual Ética Acórdãos do TCU |
Data do documento: | 18-Abr-2018 |
Fonte de publicação: | Site do Ementário |
Publicações Relacionadas: | http://ementario.info/arquivo/ |
Descrição física: | 7 p. : il. color. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5720 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Ementários |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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