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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34314
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | - |
dc.date.accessioned | 2019-08-05T15:48:14Z | - |
dc.date.available | 2019-08-05T15:48:14Z | - |
dc.date.issued | 2018-04-18 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5720 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.141, que traz a PORTARIA SGP/MPDG Nº 4.181, de 16 de abril de 2018(Auxílio-Natalidade e Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso), a PORTARIA CEMADEN Nº 2.093, de 16 de abril de 2018 (Fundações de Apoio), a INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 12, de 13 de abril de 2018 (Atividades Potencialmente Poluidoras e Sustentabilidade), o ACÓRDÃO Nº 622/2018 – TCU – Plenário (Obra e Serviços de Engenharia, Atraso no Cronograma, RDC, Contratação Integrada, Técnica e Preço, Definição Objetiva de Requisitos e Habilitação Técnica), o ACÓRDÃO Nº 664/2018 – TCU – Plenário (Alteração do Edital, Divulgação e Reabertura de Prazo), o ACÓRDÃO Nº 2301/2018 – TCU – 2ª Câmara (Empreitada, Motivação de Atos Administrativos, Critério de Aceitação de Preços, Sanções Contratuais, Vistoria, Recibo de Retirada do Edital, Impugnação ao Edital, e Parecer Jurídico), o ACÓRDÃO Nº 674/2018 – TCU – Plenário (Ética Profissional e Gestão da Ética), e o ACÓRDÃO Nº 659/2018 – TCU – Plenário (Adjudicação em Lotes, Adesão e Necessidades Especiais). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | - |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.141 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 4 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Serviço de engenharia | pt_BR |
dc.subject.keyword | Regime Diferenciado de Contratações (RDC) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sanção contratual | pt_BR |
dc.subject.keyword | Ética | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.description.physical | 7 p. : il. color. | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) | pt_BR |
Appears in Collections: | Ementários |
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File | Description | Size | Format | |
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Ementario_de_Gestao_Publica_n_2141.pdf | 1.06 MB | Adobe PDF | View/Open |
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