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Título: Ementário de Gestão Pública n. 2.101
Autor(es): Affonso, Bruno (Editor)
Tipo: Ementário
Resumo: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.101, que traz a Lei nº 13.602, de 09 de janeiro de 2018 (Diretrizes Orçamentárias), altera a Lei no 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018, o Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018 (Cargos Públicos), a Portaria MMA nº 2 , de 09 de janeiro de 2018 (Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida), a Portaria IBAMA nº 2.653, de 21 de dezembro de 2017 (Regimento Interno e Comissão de Ética), o Acórdão nº 11123/2017 – TCU – 1ª Câmara (Acumulação de Cargos).
Observações/Notas: Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas
VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
Palavras-chave: Diretrizes orçamentárias
Gestão de pessoas
Regimento interno
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Comissão de ética
Acórdãos do TCU
Tribunal de Contas da União (TCU)
Data do documento: 10-Jan-2018
Fonte de publicação: Site do Ementário
Publicações Relacionadas: http://ementario.info/arquivo/
Descrição física: 5 p. : il. color.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5729
Detentor de Direitos Autorais: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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