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dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)pt_BR
dc.date.accessioned2019-08-05T15:48:21Z-
dc.date.available2019-08-05T15:48:21Z-
dc.date.issued2018-01-10-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5729-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.101, que traz a Lei nº 13.602, de 09 de janeiro de 2018 (Diretrizes Orçamentárias), altera a Lei no 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018, o Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018 (Cargos Públicos), a Portaria MMA nº 2 , de 09 de janeiro de 2018 (Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida), a Portaria IBAMA nº 2.653, de 21 de dezembro de 2017 (Regimento Interno e Comissão de Ética), o Acórdão nº 11123/2017 – TCU – 1ª Câmara (Acumulação de Cargos).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceSite do Ementáriopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.101pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationNotícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordDiretrizes orçamentáriaspt_BR
dc.subject.keywordGestão de pessoaspt_BR
dc.subject.keywordRegimento internopt_BR
dc.subject.keywordInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)pt_BR
dc.subject.keywordMinistério do Meio Ambiente (MMA)pt_BR
dc.subject.keywordComissão de éticapt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.subject.keywordTribunal de Contas da União (TCU)pt_BR
dc.description.physical5 p. : il. color.pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoaspt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeirapt_BR
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