Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34263| Título: | Ementário de Gestão Pública n. 2.028 |
| Autor(es): | Affonso, Bruno (Editor) |
| Tipo: | Ementário |
| Resumo: | Trata-se do Ementário n. 2.028, que traz a Lei n. 13.483, de 21 de setembro de 2017 (taxa de longo prazo), a Portaria SEAD/CC/PR n. 541, de 19 de setembro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria Normativa MD n. 37, de 13 de setembro de 2017 (indenização e despesas com formação), a Resolução CONFEA n. 1.092, de 19 de setembro de 2017 (anotação de responsabilidade técnica) e o Acórdão n. 1967/2017 – TCU – Plenário (imigração). |
| Observações/Notas: | As Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 2 do referido ementário |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos |
| Palavras-chave: | Acórdãos do TCU Imigração |
| Data do documento: | 22-Set-2017 |
| Data de publicação: | 22-Set-2017 |
| Fonte de publicação: | Site do Ementário |
| Publicações Relacionadas: | http://ementario.info/arquivo/ |
| Descrição física: | 6 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5024 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Ementários |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Ementario_2028.pdf | 1.25 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.