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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34263| Titolo: | Ementário de Gestão Pública n. 2.028 |
| Autori: | Affonso, Bruno (Editor) |
| metadata.dc.type: | Ementário |
| Abstract: | Trata-se do Ementário n. 2.028, que traz a Lei n. 13.483, de 21 de setembro de 2017 (taxa de longo prazo), a Portaria SEAD/CC/PR n. 541, de 19 de setembro de 2017 (gestão de riscos), a Portaria Normativa MD n. 37, de 13 de setembro de 2017 (indenização e despesas com formação), a Resolução CONFEA n. 1.092, de 19 de setembro de 2017 (anotação de responsabilidade técnica) e o Acórdão n. 1967/2017 – TCU – Plenário (imigração). |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | As Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 2 do referido ementário |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos |
| metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU Imigração |
| Data: | 22-set-2017 |
| metadata.dc.date.started: | 22-set-2017 |
| metadata.dc.source: | Site do Ementário |
| metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
| metadata.dc.description.physical: | 6 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5024 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| È visualizzato nelle collezioni: | Ementários |
File in questo documento:
| File | Descrizione | Dimensioni | Formato | |
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| Ementario_2028.pdf | 1.25 MB | Adobe PDF |  Visualizza/apri |
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