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Título: Ementário de Gestão Pública n. 2.043
Autor(es): Affonso, Bruno (Editor)
Tipo: Ementário
Resumo: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.043, que traz a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017 (Competência da Justiça Militar), altera o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, a Instrução Normativa SG/PR nº 1, de 13 de outubro de 2017 (Compras Públicas e Sanções), a Portaria MT nº 1.129, de 13 de outubro de 2017 (Fiscalização do Trabalho), o Acórdão nº 2138/2017 – TCU– Plenário (Advocacia Pública, Gestão Orçamentária e Financeira, Auditoria Interna, Gestão de Pessoas).
Observações/Notas: Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gestão financeira
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Palavras-chave: Compras públicas
Gestão orçamentária e financeira
Auditoria Interna
Gestão de pessoas
Acórdãos do TCU
Data do documento: 16-Out-2017
Fonte de publicação: Site do Ementário
Publicações Relacionadas: http://ementario.info/arquivo/
Descrição física: 5 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5043
Detentor de Direitos Autorais: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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