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dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)-
dc.date.accessioned2019-07-12T21:02:04Z-
dc.date.available2019-07-12T21:02:04Z-
dc.date.issued2017-10-16-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5043-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.043, que traz a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017 (Competência da Justiça Militar), altera o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, a Instrução Normativa SG/PR nº 1, de 13 de outubro de 2017 (Compras Públicas e Sanções), a Portaria MT nº 1.129, de 13 de outubro de 2017 (Fiscalização do Trabalho), o Acórdão nº 2138/2017 – TCU– Plenário (Advocacia Pública, Gestão Orçamentária e Financeira, Auditoria Interna, Gestão de Pessoas).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceSite do Ementáriopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.043pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationNotícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordCompras públicaspt_BR
dc.subject.keywordGestão orçamentária e financeirapt_BR
dc.subject.keywordAuditoria Internapt_BR
dc.subject.keywordGestão de pessoaspt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.description.physical5 p.pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gestão financeirapt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoaspt_BR
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