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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34235
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Campo DC | Valore | Lingua |
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dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | - |
dc.date.accessioned | 2019-07-12T21:02:04Z | - |
dc.date.available | 2019-07-12T21:02:04Z | - |
dc.date.issued | 2017-10-16 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5043 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.043, que traz a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017 (Competência da Justiça Militar), altera o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, a Instrução Normativa SG/PR nº 1, de 13 de outubro de 2017 (Compras Públicas e Sanções), a Portaria MT nº 1.129, de 13 de outubro de 2017 (Fiscalização do Trabalho), o Acórdão nº 2138/2017 – TCU– Plenário (Advocacia Pública, Gestão Orçamentária e Financeira, Auditoria Interna, Gestão de Pessoas). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.043 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Compras públicas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Gestão orçamentária e financeira | pt_BR |
dc.subject.keyword | Auditoria Interna | pt_BR |
dc.subject.keyword | Gestão de pessoas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.description.physical | 5 p. | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gestão financeira | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
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Ementario_de_Gestao_Publica_n_2043.pdf | 1.02 MB | Adobe PDF | ![]() Visualizza/apri |
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