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Título: Ementário de Gestão Pública n. 2.099
Autor(es): Affonso, Bruno (Editor)
Tipo: Ementário
Resumo: Trata-se do Ementário nº 2.099, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MJSP nº 5, de 4/1/2018 (regimento interno); Portaria MJSP nº 6, de 4/1/2018 (regimento interno); Portaria MDS nº 505, de 15/12/2017 (governança, riscos e controles); Deliberação SUSEP nº 204, de 2/1/2018 (técnica normativa); Acórdão nº 10.138/2017 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação, intenção de registro de preços, custos regionais, sobrepreço e audiência pública).
Observações/Notas: Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Gestão de riscos
VCCGU::Gestão Interna
Palavras-chave: Acórdãos do TCU
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
Registro de preço
Custos regionais
Sobrepreço
Audiência pública
Data do documento: 8-Jan-2018
Fonte de publicação: Site do Ementário
Publicações Relacionadas: http://ementario.info/arquivo/
Descrição física: 5 p. : il. color.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5619
Detentor de Direitos Autorais: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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