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dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)pt_BR
dc.date.accessioned2019-08-05T15:47:22Z-
dc.date.available2019-08-05T15:47:22Z-
dc.date.issued2018-01-08-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5619-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário nº 2.099, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MJSP nº 5, de 4/1/2018 (regimento interno); Portaria MJSP nº 6, de 4/1/2018 (regimento interno); Portaria MDS nº 505, de 15/12/2017 (governança, riscos e controles); Deliberação SUSEP nº 204, de 2/1/2018 (técnica normativa); Acórdão nº 10.138/2017 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação, intenção de registro de preços, custos regionais, sobrepreço e audiência pública).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.sourceSite do Ementáriopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.099pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationNotícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.subject.keywordMinistério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)pt_BR
dc.subject.keywordSuperintendência de Seguros Privados (SUSEP)pt_BR
dc.subject.keywordRegistro de preçopt_BR
dc.subject.keywordCustos regionaispt_BR
dc.subject.keywordSobrepreçopt_BR
dc.subject.keywordAudiência públicapt_BR
dc.description.physical5 p. : il. color.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Gestão de riscospt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Internapt_BR
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