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Título: Ementário de Gestão Pública n. 2.033
Autor(es): Affonso, Bruno (Editor)
Tipo: Ementário
Resumo: Trata-se do Ementário nº 2.033, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria SEST/MPDG nº 23, de 28/8/2017 (estatais); Portaria MT nº 1.084, de 28/9/2017 (segurança do trabalho); Acórdão nº 1.988/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e qualificação técnica); Acórdão nº 2.007/2017 – TCU – Plenário (verba de chuva); Acórdão nº 2.012/2017 – TCU – Plenário (fiscalização contratual); Acórdão nº 2.015/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços).
Observações/Notas: Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): Gestão Interna
Palavras-chave: Acórdãos do TCU
Estatais
Segurança do trabalho
Restrição à competitividade
Qualificação técnica
Verba de chuva
Fiscalização contratual
Pesquisa de preços
Data do documento: 29-Set-2017
Fonte de publicação: Site do Ementário
Publicações Relacionadas: http://ementario.info/arquivo/
Descrição física: 5 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4966
Detentor de Direitos Autorais: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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